Bem-vindo ao West Food
Estes Termos estabelecem as condições gerais de uso do site e do aplicativo West Food. Ao utilizar nossos serviços, você deve observar estas regras e as informações específicas apresentadas em cada pedido.
1. Sobre a plataforma
O West Food é uma plataforma digital que aproxima consumidores, estabelecimentos parceiros e, conforme a modalidade oferecida em cada pedido, prestadores de serviços de entrega. O site e o aplicativo possibilitam consultar produtos, realizar pedidos, acompanhar seu andamento e acessar os canais de atendimento.
A identidade do estabelecimento responsável pelos produtos, os preços, eventuais taxas, condições de entrega e formas de pagamento devem ser apresentados antes da conclusão do pedido. Estes Termos disciplinam o uso da plataforma, sem afastar os direitos previstos na legislação aplicável.
2. Cadastro, conta e segurança
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar informar nome, e-mail, senha, telefone e endereço de entrega. O usuário deve fornecer informações corretas e mantê-las atualizadas.
As credenciais são pessoais. O usuário deve proteger sua senha e comunicar ao suporte caso identifique acesso não autorizado. A plataforma poderá adotar verificações proporcionais para prevenir fraudes, respeitados os direitos do usuário.
O uso por menores de idade deve observar a legislação aplicável e, quando necessário, contar com a participação ou autorização do responsável legal.
3. Pedidos e confirmação
O cliente seleciona os produtos, verifica o carrinho e confirma informações essenciais como endereço, retirada ou entrega, valores e pagamento. Antes da finalização, poderá revisar e corrigir os dados informados.
O recebimento do pedido pela plataforma não equivale necessariamente ao início do preparo. A aceitação e o andamento podem depender da disponibilidade do estabelecimento. Em caso de indisponibilidade, impossibilidade de atendimento ou divergência relevante, o cliente deverá ser informado e terá asseguradas as medidas legalmente cabíveis.
O histórico e os estados exibidos no sistema permitem acompanhar o andamento, mas podem existir pequenas diferenças entre a atualização digital e a operação física.
4. Preços, taxas e promoções
Os preços dos produtos, a taxa de entrega, eventuais descontos e o total do pedido devem ser apresentados antes da confirmação. O valor aplicável é o exibido e aceito na finalização, ressalvadas correções e hipóteses previstas em lei.
Cupons e promoções podem ter condições específicas de vigência, elegibilidade, quantidade de usos, área de atendimento e valor mínimo, divulgadas na própria oferta. O West Food e os parceiros devem observar as condições anunciadas e os direitos do consumidor.
A disponibilidade, a composição, a descrição e o preço dos itens são apresentados pelo estabelecimento responsável, sem prejuízo dos deveres da plataforma decorrentes de sua efetiva participação na operação.
5. Formas de pagamento
As formas disponíveis variam conforme o estabelecimento e a configuração do pedido. Podem incluir PIX, dinheiro, cartão e pagamento online por prestadores especializados, quando habilitados.
No pagamento online, o processamento poderá ocorrer em ambiente ou serviço de terceiro autorizado, sujeito às condições e verificações de segurança aplicáveis. O West Food não solicita que o cliente informe senhas bancárias por telefone ou mensagens.
Em caso de cobrança indevida, pagamento duplicado ou falha de confirmação, o cliente deve contatar o suporte, fornecendo dados do pedido, sem compartilhar senhas ou dados sensíveis desnecessários.
6. Entrega e retirada
Conforme a opção apresentada no checkout, a entrega poderá ser organizada pelo West Food ou pelo próprio estabelecimento. Quando houver retirada, o cliente deverá comparecer ao local indicado, observando as informações do pedido.
O prazo informado, quando disponível, é uma estimativa que pode variar em função do preparo, da distância, do trânsito e de eventos externos. O usuário deve fornecer endereço correto e condições razoáveis para recebimento.
A informação sobre quem realiza a entrega e os valores correspondentes deve ser mostrada ao cliente antes de concluir o pedido. Eventuais problemas de entrega serão tratados conforme as responsabilidades aplicáveis e a legislação de consumo.
7. Cancelamento, reembolso e arrependimento
O cliente pode solicitar cancelamento pelos canais de atendimento disponibilizados. A solução observará o estágio do pedido, a natureza dos produtos, o motivo apresentado e os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, será respeitado o direito de arrependimento quando aplicável, considerando as características concretas da contratação e a legislação vigente. Nenhuma disposição destes Termos exclui garantia ou direito legal do consumidor.
Quando devido, o estorno ou reembolso será realizado pelo meio compatível com o pagamento original, observados os prazos técnicos da instituição de pagamento e a legislação. Em caso de produto incorreto, inadequado ou não entregue, o cliente poderá comunicar o problema para análise e solução.
8. Estabelecimentos e entregadores parceiros
Os estabelecimentos são responsáveis por manter seus cadastros e ofertas corretos e por observar regras sanitárias, de qualidade, composição, acondicionamento e informação dos produtos que comercializam.
Entregadores e estabelecimentos devem observar as regras operacionais e de segurança aplicáveis à respectiva atividade. Condições comerciais, comissões e eventuais vínculos contratuais com parceiros são tratados em instrumentos próprios.
O uso da plataforma não elimina responsabilidades legais que possam recair sobre o West Food, o estabelecimento ou os demais participantes da cadeia de fornecimento.
9. Uso adequado e restrições
É proibido utilizar a plataforma para fraude, tentativa de invasão, disseminação de conteúdo ilícito, manipulação indevida de pedidos, assédio ou violação dos direitos de terceiros.
O acesso poderá ser restringido mediante indícios fundamentados de abuso ou risco à segurança, observadas a proporcionalidade, a legislação e as possibilidades de contestação cabíveis. Interrupções técnicas podem ocorrer e serão tratadas com medidas razoáveis de manutenção e recuperação.
10. Privacidade e dados pessoais
Dados pessoais podem ser tratados para autenticação, processamento de pedidos, comunicação, prevenção de fraudes, cumprimento de obrigações legais e suporte, conforme as bases legais aplicáveis.
Dados necessários à execução do pedido podem ser compartilhados com o estabelecimento, serviços de entrega e prestadores de pagamento envolvidos, na medida necessária. Detalhes sobre categorias de dados, direitos dos titulares, retenção e canais de contato devem constar da Política de Privacidade.
O tratamento de dados deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
11. Conteúdo, propriedade intelectual e disponibilidade
A identidade visual, o código e os conteúdos próprios do West Food são protegidos pela legislação aplicável. Marcas, imagens e descrições de estabelecimentos e terceiros pertencem aos respectivos titulares.
A plataforma poderá passar por atualizações e manutenções para melhorar a experiência e a segurança. Alterações que afetem direitos ou condições relevantes serão comunicadas de forma apropriada.
12. Atendimento, alterações e direitos
Para dúvidas, reclamações, problemas com pedidos ou solicitações relacionadas a estes Termos, o cliente pode acessar a Central de Ajuda ou escrever ao canal de atendimento indicado nesta página.
Estes Termos poderão ser atualizados, com indicação da data da nova versão. Mudanças não prejudicarão direitos adquiridos nem afastarão normas de proteção do consumidor. A legislação brasileira aplica-se às relações abrangidas por estes Termos, respeitadas as regras legais de competência e o foro do domicílio do consumidor quando cabível.
Identificação e contato da operadora
- Responsável pela plataforma
- West Food
- CNPJ
- Informação pendente de preenchimento
- Endereço
- Informação pendente de preenchimento
- E-mail de atendimento
- suporte@westfood.com.br